Privacidade
Política de Privacidade
Como o escritório trata dados pessoais neste site, em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Minuta para revisão dos sócios. Texto inicial preparado junto com o site; deve ser validado antes da publicação.
1. Quem somos
Eustáquio Fabiano Advogados, sociedade de advogados com matriz na Av. Brasil, 3378, Sala 1, Mont Serrat, Sorriso/MT, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.
2. Dados que tratamos
- Este site é informativo. Não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de navegação.
- O formulário de contato não armazena dados: ele apenas prepara uma mensagem no seu próprio aplicativo de WhatsApp ou de e-mail. Ao enviá-la, passamos a tratar os dados que você informar, como nome, contato e o conteúdo da mensagem.
- Como em qualquer site, o provedor de hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, para fins de segurança.
- Fontes, imagens e demais arquivos do site são servidos pelo próprio site, sem recursos de terceiros.
3. Para que usamos
Para responder ao seu contato, avaliar a possibilidade de atendimento, inclusive quanto à existência de conflito de interesses, e cumprir as obrigações legais e regulatórias próprias da advocacia.
4. Bases legais
Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular; legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e exercício regular de direitos, nos termos do art. 7º da LGPD.
5. Compartilhamento e sigilo
Não comercializamos dados pessoais. Podemos contar com fornecedores de tecnologia, como hospedagem, e-mail e mensagens, que atuam como operadores. As informações recebidas são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
6. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário para atender à finalidade do contato e, quando houver contratação, pelos prazos legais aplicáveis.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento, conforme o art. 18 da LGPD.
8. Fale com o encarregado
Pedidos e dúvidas sobre dados pessoais podem ser enviados para contato@eustaquiofabiano.adv.br.
9. Atualizações
Esta política pode ser atualizada. Versão de 11/2026.